Política de Privacidade

1. Introdução

A Maravelo Fretamentos Náuticos Ltda. ("Maravelo", "nós", "nosso") tem como prática não coletar mais dados pessoais do que o necessário para organizar e executar os fretamentos náuticos contratados. Esta política descreve quais dados coletamos, como os usamos e quais direitos você tem sobre eles.

Esta política se aplica às informações fornecidas por meio do formulário de contato em nosso site, por e-mail, por telefone ou durante o processo de reserva.

Dúvidas sobre privacidade podem ser enviadas para [email protected].

2. Dados coletados

Coletamos os seguintes dados pessoais:

• Nome completo — para identificação no processo de reserva
• Endereço de e-mail — para comunicação sobre a reserva e envio do plano de rota
• Número de telefone (quando fornecido) — para contato em caso de urgência ou ajuste de horário
• Número de pessoas e idades (incluindo crianças, quando informado) — para preparo da embarcação com equipamentos de segurança adequados

Esses dados são coletados por meio de: formulário de contato no site, e-mail direto para [email protected] ou contato telefônico.

Base legal: Os dados são processados com base no consentimento do titular (Art. 7º, I da LGPD) e na execução de contrato ou procedimentos preliminares a pedido do titular (Art. 7º, V da LGPD).

Retenção: Os dados de reserva são mantidos por até 5 anos após o término da prestação de serviço, conforme exigências fiscais e legais aplicáveis. Dados de contatos que não resultaram em reserva são mantidos por no máximo 12 meses.

3. Uso dos dados

Utilizamos seus dados exclusivamente para:

• Responder a consultas e verificar disponibilidade de embarcações
• Confirmar e organizar reservas de fretamento
• Enviar o plano de rota e informações pré-embarque
• Entrar em contato em caso de alteração de condições climáticas ou ajuste de horários
• Cumprir obrigações legais e fiscais relacionadas à atividade

Não utilizamos seus dados para envio de comunicações de marketing sem consentimento prévio.

Compartilhamento: Seus dados não são vendidos nem cedidos a terceiros. Podemos compartilhá-los com prestadores de serviço diretamente envolvidos na execução do fretamento (como o skipper responsável pela saída), sob obrigação de confidencialidade.

4. Proteção dos dados

Adotamos as seguintes medidas para proteger os dados coletados:

• Transmissão via protocolo HTTPS/TLS
• Acesso restrito às pessoas que precisam dos dados para execução do serviço
• E-mails e arquivos de reserva armazenados em servidores com autenticação de dois fatores
• Revisão periódica das práticas de segurança

Em caso de incidente de segurança que possa causar risco ou dano aos titulares, notificaremos a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os titulares afetados no prazo previsto na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

5. Cookies

Nosso site utiliza cookies essenciais para funcionamento básico, além de cookies analíticos para entendimento de uso do site. Você pode gerenciar suas preferências de cookies na Política de Cookies.

Cookies de marketing estão disponíveis como opção e só são ativados com sua autorização.

6. Seus direitos

Nos termos da LGPD, você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Acesso — confirmar se processamos dados seus e obter cópia
• Correção — solicitar correção de dados incompletos ou desatualizados
• Eliminação — solicitar a exclusão de dados tratados com base em consentimento
• Portabilidade — receber seus dados em formato estruturado
• Revogação de consentimento — retirar o consentimento a qualquer momento, sem prejuízo à licitude do tratamento anterior
• Oposição — opor-se ao tratamento em determinadas circunstâncias
• Reclamação — registrar reclamação junto à ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados)

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato por [email protected]. Responderemos em até 15 dias úteis.

7. Links externos

Nosso site pode conter links para páginas de terceiros. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade desses sites. Recomendamos que você leia a política de privacidade de cada site que visitar.

8. Menores de idade

Os fretamentos podem incluir crianças como passageiras, mas a contratação é realizada exclusivamente por maiores de 18 anos. Não coletamos dados pessoais de crianças diretamente — as informações sobre menores (como número de pessoas e faixa etária para dimensionamento de coletes) são fornecidas pelo responsável adulto durante o processo de reserva.

9. Alterações nesta política

Podemos atualizar esta política periodicamente. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página com a data de última atualização indicada no topo. Em caso de alterações significativas, comunicaremos por e-mail os titulares com quem mantemos contato ativo.